No Ceará, dezenas de alocações negociadas de água já foram realizadas desde o fim da quadra chuvosa este ano

O processo de alocação de água, fruto da implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos,continua ocorrendo em diversas partes do Estado. Desta vez na região de Solonópole, foi a vez de definir a operação do Sistema Hídrico Riacho do Sangue e a gestão de suas águas do açude para o segundo semestre de 2019.

O Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe,  entidade colegiada responsável  pela definições da alocação de água do reservaório  deliberou, em plenária, na última quarta-feira (28), a vazão de retirada de 28 L/s, visando a atender demandas prioritárias relativas ao abastecimento humano, sobretudo da sede do município de Solonópole.

Na região  do Vale do Jaguaribe  a seca perdura há sete anos.  Neste ano, o açude  Riacho do Sangue não apresentou bons aportes, devido a distribuição irregular de chuvas principalmente na porção centro-sul do Ceará, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). O acumulado de agua nos reservatórios denuncia a escassez de precipitações: o açude registra apenas 10,24% do volume total.

A reunião de alocação ocorreu em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O evento teve a presença de representantes dos municípios de Jaguaretama e Solonópole, além de  sociedade civil e usuários de água da região

Processo de Alocação

Durante a reunião de Alocação de Água, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) apresentou a situação hídrica do reservatório e as simulações de esvaziamento considerando a vazão aprovada. As decisões do Comitê são embasadas nos estudos técnicos da Cogerh.  Com a compreensão,os próprios usuários de água devidamente representados discutem o melhor uso do açude, buscando o atendimento das demandas conforme a oferta atual, num exercício de balanceamento entre os benefícios e os riscos inerentes a cada cenário.

As faixas de vazões são propostas pela Cogerh, com a participação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no caso dos açudes da União, com base nas experiências anteriores, na situação atual do açude e no resultado das simulações, sendo posteriormente apresentada aos Comitês de Bacia para aprovação. Em anos extremamente críticos de escassez hídrica, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) poderá estabelecer os limites de oferta hídrica.

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