Serviços


Outorga + Edital+ Cidadão + Lacre de Poço+ Atlas + Licitações + Fatura + Convênios + Servidores + SEFAZ + Cartografia + Monitoramento + Pesca + TODOS + BUSCAR OUTROS CONTEÚDOS
Chamamento Público Outorga Online Outorgas Solicitadas/Concedidas Acompanhamento de Processos de Outorga Informações Gerais Outorga Decreto de Outorga nº 33.559/2020 Novo Valor da UFIRCE 2023 Outorga Perguntas Frequentes Outorga Consultar Editais Acesso Cidadão – Catálogo Eletrônico de Serviços do Estado do Ceará Atlas dos Recursos Hídricos do Ceará Base Cartográfica Consultar Licitações Convênios Declaração de Adimplência Emissão 2ª Via da Fatura Ficha Técnica dos Açudes Instrução Normativa SEFAZ Valor UFIRCE 2021 Monitoramento de Águas Subterrâneas Servidores Solicitar Autorização para a Pesca nos Açudes Links Registre Aqui sua Denúncia Contratos e Convênios Lacre de Poço

Documentos Downloads e Publicações


Relatórios Técnicos+ Parque Estadual das Águas+ Anuário do Monitoramento + Inventários Ambientais + Pacto das Águas, Plano Estratégico + Publicações + Outorga + Relatórios de Segurança de Barragens + Editais + Águas + Estágio + Formulários + Agenda + Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos+ TODOS + BUSCAR OUTROS CONTEÚDOS
Formulários de Requerimento Outorga 2020 Termos de Referências Anexo Teste de Vazão Anuário do Monitoramento Quantitativo dos Principais Açudes Anuário do Monitoramento Qualitativo dos Principais Açudes Avaliação Mensal da Situação dos Açudes Descrição de Atividade de Monitoramento Edital Estágio – Engenharia Civil 2018 Edital de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe Pacto das Águas – Plano Estratégico Regulamento de Credenciamento da Cogerh Relatórios Técnicos – Obras de Manutenção Cartilha Infantil A Gotinha Nossa de Cada Água Publicações Publicações Inventários Ambientais Publicações – Portaria Comissao Setorial de Etica Publica – CSEP Agenda Participativa Segurança de Barragens Relatório de Cálculo das Afluências aos Reservatórios Estratégicos do Ceará: Definição das Vazões Oficiais Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos – Documentos e Publicações Diagnóstico Preliminar do Meio Fisico – Parque Estadual das Águas Diagnóstico Preliminar do Meio Biótico – Parque Estadual das Águas Diagnóstico Preliminar do Meio Socioeconômico – Parque Estadual das Águas Relatório Preliminar Fundiário – Parque Estadual das Águas Relatorio Preliminar dos Impactos Ambientais – Parque Estadual das Águas Relatório Preliminar dos Aspectos Técnicos e Jurídicos – Parque Estadual das Águas Relatório da Consulta Pública – Parque Estadual das Águas Relatório Final – Parque Estadual das Águas Mapa de Localização – Parque Estadual das Águas Parque Estadual das Águas (Extensão KMZ) Parque Estadual das Águas (Extensão shapefile)
  • Webmail
  • Legislação
    • Constituições Federal e Estadual
    • Legislação Brasileira e Diários Oficiais
    • Legislação Federal
    • Legislação Estadual
  • Documentos e Publicações
  • Serviços
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • Privacidade e Proteção de Dados
  • Institucional
    • Histórico
    • Missão, Visão, Valores e Princípios
    • Mapa Estratégico
    • Planejamento Estratégico
    • Competências
    • Estrutura Organizacional
      • Diretoria
      • Gerências Regionais
      • Quem é Quem
      • Organograma Institucional
    • Vídeo Institucional
  • Eixos de Atuação
  • Governança Corporativa
    • Governança Corporativa
    • Estrutura de Governança Corporativa
    • Estratégia
    • Gestão por Processos
    • Gestão de Riscos
    • Polí­ticas de Governança
    • Ética e Transparência
    • Informações Financeiras
    • Formulários de Indicação de Diretores
      e Conselheiros de Administração ou Fiscal
  • Monitoramento
    • Informações
      • Nível Diário dos Açudes
      • Qualidade da Água
      • Segurança de Barragens
      • Regiões Hidrográficas
      • Vales Perenizados
      • Resenha Diária
      • Aporte
    • Atlas dos Recursos Hídricos do Ceará
    • Ficha técnica dos Açudes monitorados
    • Bacias Hidrográficas
    • Boletins de Monitoramento de Poços
    • Plano de Segurança Hídrica
  • Comitês de Bacias
    • Gestão Participativa
    • Comitês de Bacias Hidrográficas
    • Painel dos Comitês
    • Comissões Gestoras de Sistemas Hí­dricos
    • Alocação Negociada de Água
    • Agenda Participativa
  • Outorgas, Fiscalização e Cobrança
    • Outorga
      • Outorga Online
      • Outorgas Solicitadas/Concedidas
      • Informações Gerais
      • Decreto de Outorga nº 33.559/2020
      • NOVO VALOR DA UFIRCE 2025
      • Perguntas Frequentes
    • Fiscalização
      • Informações Gerais
      • Registre Aqui sua Denúncia
      • Lacre de Poço
    • Cobrança
      • Informações Gerais
      • Tarifas
      • 2ª Via de Fatura
      • Perguntas Frequentes
      • Declaração de Adimplencia
Webmail Legislação
Constituições Federal e Estadual Legislação Brasileira e Diários Oficiais Legislação Federal Legislação Estadual
Documentos e Publicações Serviços Carta de Serviços ao Usuário Privacidade e Proteção de Dados

Formulários de Requerimento Outorga 2020

criado em: 20/08/2020 atualizado em: 09/09/2020

Decreto – 29 de abril de 2020

DECLARAÇÃO DE SUFICIÊNCIA HÍDRICA DA FONTE 

 

ANEXO 1 – OUTORGA PARA ABASTECIMENTO HUMANO

ANEXO 2 – OUTORGA PARA USO INDUSTRIAL

ANEXO 3 – OUTORGA PARA IRRIGAÇÃO 

 

ANEXO 4 – OUTORGA PARA EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA

ANEXO 5 – OUTORGA PARA SERVIÇO E COMERCIO

ANEXO 6 – OUTORGA PARA LANÇAMENTO DE EFLUENTES 

 

ANEXO 7 – OUTORGA PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL

ANEXO 8 – OUTORGA PARA OBRAS DE BARRAMENTO

ANEXO 10 – OUTORGA PARA OBRAS DE EXPLOTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (POÇOS)

 

ANEXO 11 – TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO 12 – DESISTÊNCIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO 13 – DEMAIS CATEGORIA DE USO

 

ANEXO 14 – ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA

Anexo-15 Outras Tipologias de Obras ou Serviços de Interferência SRH – 2020

 

 

Compartilhe:

categorias:
tags:

Links Rápidos

    Serviços Downloads Sugestões! Entre em contato
logo
COGERH - Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, Fortaleza/CE - CEP: 60.824.140 CNPJ: 74.075.938.0001 - 07
Fone: 55 85 3513.9099
© Copyright 2025
Horário de Funcionamento: Sede / Gerências Regionais: Segunda a Sexta das 08h às 12h / 13h às 17h

Outorga Online

Você pode requisitar sua outorga de direito de uso da água e/ou de obras de interferência hídrica na plataforma Outorga Online.

Solicite/Acompanhe sua Solicitação de Outorga

Em caso de dúvidas entre em contato:
(85) 98897-9658
(85) 3513-9081
Email: atendimento.outorga@cogerh.com.br

Perguntas Frequentes

FISCALIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

A fiscalização do uso dos recursos hídricos é exercida em qualquer empreendimento que consuma água superficial ou subterrânea de domínio do Estado do Ceará, bem como na realização de obras ou serviços que alterem o seu regime, quantidade ou qualidade.
Saiba Mais

REGISTRO DE DENÚNCIAS

As denúncias podem ser realizadas pelo Portal da Ouvidoria do Estado de forma anônima. Acesse o site e abra sua Manifestação de Ouvidoria do tipo Denúncia
Registrar Denúncia

LACRE DE POÇO

As solicitações de lacre de poço são realizadas via ofício para Secretaria de Recursos Hídricos (SRH). Confira as orientações para lacre de poço no link.
Lacre de Poço

Em caso de dúvidas, entre em contato:
WhatsApp: (85)99674-0603
E-mail: fiscalizacao@cogerh.com.br
Encontrou algum erro? Alguma sugestão para esta página? Por favor nos informe.