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Formulários de Requerimento Outorga 2020 Termos de Referências Anexo Teste de Vazão Anuário do Monitoramento Quantitativo dos Principais Açudes Anuário do Monitoramento Qualitativo dos Principais Açudes Avaliação Mensal da Situação dos Açudes Descrição de Atividade de Monitoramento Edital Estágio – Engenharia Civil 2018 Edital de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe Pacto das Águas – Plano Estratégico Regulamento de Credenciamento da Cogerh Relatórios Técnicos – Obras de Manutenção Cartilha Infantil A Gotinha Nossa de Cada Água Publicações Publicações Inventários Ambientais Publicações – Portaria Comissao Setorial de Etica Publica – CSEP Agenda Participativa Segurança de Barragens Relatório de Cálculo das Afluências aos Reservatórios Estratégicos do Ceará: Definição das Vazões Oficiais Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos – Documentos e Publicações Diagnóstico Preliminar do Meio Fisico – Parque Estadual das Águas Diagnóstico Preliminar do Meio Biótico – Parque Estadual das Águas Diagnóstico Preliminar do Meio Socioeconômico – Parque Estadual das Águas Relatório Preliminar Fundiário – Parque Estadual das Águas Relatorio Preliminar dos Impactos Ambientais – Parque Estadual das Águas Relatório Preliminar dos Aspectos Técnicos e Jurídicos – Parque Estadual das Águas Relatório da Consulta Pública – Parque Estadual das Águas Relatório Final – Parque Estadual das Águas Mapa de Localização – Parque Estadual das Águas Parque Estadual das Águas (Extensão KMZ) Parque Estadual das Águas (Extensão shapefile)
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Formulários de Requerimento Outorga 2020

criado em: 20/08/2020 atualizado em: 09/09/2020

Decreto – 29 de abril de 2020

DECLARAÇÃO DE SUFICIÊNCIA HÍDRICA DA FONTE 

 

ANEXO 1 – OUTORGA PARA ABASTECIMENTO HUMANO

ANEXO 2 – OUTORGA PARA USO INDUSTRIAL

ANEXO 3 – OUTORGA PARA IRRIGAÇÃO 

 

ANEXO 4 – OUTORGA PARA EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA

ANEXO 5 – OUTORGA PARA SERVIÇO E COMERCIO

ANEXO 6 – OUTORGA PARA LANÇAMENTO DE EFLUENTES 

 

ANEXO 7 – OUTORGA PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL

ANEXO 8 – OUTORGA PARA OBRAS DE BARRAMENTO

ANEXO 10 – OUTORGA PARA OBRAS DE EXPLOTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (POÇOS)

 

ANEXO 11 – TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO 12 – DESISTÊNCIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO 13 – DEMAIS CATEGORIA DE USO

 

ANEXO 14 – ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA

Anexo-15 Outras Tipologias de Obras ou Serviços de Interferência SRH – 2020

 

 

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