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Diretoria do Comitê da Serra da Ibiapaba define atividades para 2020

30.01.20

Serão 4 reuniões ordinárias ao longo do ano, com o encontro de alocação dos recursos hídricos marcado para julho. Implantação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba também foi pauta do grupo

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Cogerh capacita Comissão Gestora do Açude Roberto Costa (Trussu)

17.01.20

Tema de outorga foi escolhido pelos membros da comissão

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Cobrança

04.09.19

  A cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem fundamento legal na lei que institui a política nacional de recursos hídricos de nº 9.433/97 em seu artigo 5º, inciso IV. No âmbito estadual na lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos de nº 14.844/10, além do decreto estadual de nº 32.858/18 e da […]

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Imagens de satélites começam a ser utilizadas no monitoramento dos recursos hídricos

26.08.19

Coletadas diariamente por mais de 150 satélites, as imagens auxiliam na fiscalização  dos recursos hídricos monitorados pela Cogerh, conforme prevê a Legislação Estadual de Recursos Hídricos

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Cadastro Estadual de Barragens é divulgado no Sertão Central

31.07.19

Cinco municípios já receberam orientações da SRH e Cogerh sobre necessidade do cadastro de barragens em todo estado

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Campanha regulariza poços em Fortaleza e Região Metropolitana

26.07.19

Resolução aboliu taxas e teste de vazão de poços para fins de regularização; Campanha se aplica apenas para poços irregulares, não abrangendo novas perfurações

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Fiscalização

23.07.19

  A fiscalização do uso dos recursos hídricos é exercida em qualquer empreendimento que consuma água, superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Ceará, e na realização de obras ou serviços que alterem o seu regime, quantidade ou qualidade, sem prejuízo de outros aspectos legais. A fiscalização tem como enfoque a orientação aos usuários, […]