Instrumentos de Gestão

Na ocasião foram debatidos os instrumentos de gestão aplicados pela política estadual de recursos hídricos, no intuito de incentivar a regularização dos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba


O baixo aporte hídrico registrado neste ano no açude Castanhão forçou um olhar ainda mais atento aos usos da água na região jaguaribana. A Gerência Regional da Cogerh em Limoeiro do Norte, reconhecendo que o Ministério Público Estadual é sensível à causa da água/abastecimento, procurou apoio do órgão nessa missão. Na última quinta-feira (12) a […]


Coletadas diariamente por mais de 150 satélites, as imagens auxiliam na fiscalização  dos recursos hídricos monitorados pela Cogerh, conforme prevê a Legislação Estadual de Recursos Hídricos


Cadastro Estadual de Barragens é divulgado no Sertão Central

INSTRUMENTOS DE GESTÃO, NOTÍCIAS31/07/2019

Cinco municípios já receberam orientações da SRH e Cogerh sobre necessidade do cadastro de barragens em todo estado


Campanha regulariza poços em Fortaleza e Região Metropolitana

INSTRUMENTOS DE GESTÃO, NOTÍCIAS26/07/2019

Resolução aboliu taxas e teste de vazão de poços para fins de regularização; Campanha se aplica apenas para poços irregulares, não abrangendo novas perfurações


Cogerh vai receber diariamente imagens de todo território cearense


Cobrança

GESTÃO E SERVIÇOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO28/08/2004

  A cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem fundamento legal na lei que institui a política nacional de recursos hídricos de nº 9.433/97 em seu artigo 5º, inciso IV. No âmbito estadual na lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos de nº 14.844/10, além do decreto estadual de nº 32.858/18 e da […]


Fiscalização

INSTRUMENTOS DE GESTÃO28/08/2003

  A fiscalização do uso dos recursos hídricos é exercida em qualquer empreendimento que consuma água, superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Ceará, e na realização de obras ou serviços que alterem o seu regime, quantidade ou qualidade, sem prejuízo de outros aspectos legais. Tendo como enfoque a orientação aos usuários, a fim […]


Solicite sua Outorga

GESTÃO E SERVIÇOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO28/08/2003

  A outorga é um ato administrativo de competência do Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, que autoriza nos termos e condições expressas no ato de permitir o uso, obra ou serviço, sem prejuízo das demais formas de licenciamento ambiental a cargo de instituições competentes. Devem solicitar outorga todos os usuários que utilizam a […]


Fiscalização

GESTÃO E SERVIÇOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO04/02/2003

  A fiscalização do uso dos recursos hídricos é exercida em qualquer empreendimento que consuma água, superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Ceará, e na realização de obras ou serviços que alterem o seu regime, quantidade ou qualidade, sem prejuízo de outros aspectos legais. A fiscalização tem como enfoque a orientação aos usuários, […]