Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza celebra 15 anos

Por ocasião dos 15 anos de criação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) e em reconhecimento ao trabalho desempenhado pela entidade junto à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na construção de uma gestão sólida dos recursos hídricos, foi realizada, nesta quarta-feira (15), às 8h30, um seminário em comemoração ao aniversário do Comitê. O evento aconteceu no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza.

Foto: Tiago Stille

Com o tema “Fazendo História, 15 Anos de Participação do CBH-RMF”, o evento reuniu nomes da Cogerh que ajudaram a implementar o Comitê das Bacias Hidrográficas da região Metropolitana de Fortaleza: o professor Francisco de Assis Filho, do departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC e ex-funcionário da Cogerh; o gerente de projetos corporativos e funcionário da Cogerh há 25 anos, Hugo Bezerra, a especialista em gestão participativa de políticas públicas e ex-funcionária da Cogerh, Rosana Garjuli, além do ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hypérides Macedo.

Na ocasião, também foram homenageadas personalidades que contribuíram para a consolidação da gestão dos recursos hídricos na região metropolitana de Fortaleza. A trajetória e a atuação do Comitê foram tema central das palestras do evento. O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, e o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, também marcaram presença na solenidade.

Diversidade e desafios

As crianças do projeto Tapera das Artes, de Aquiraz, foram convidadas para realizar a abertura do evento. Em três momentos distintos, divididas em uma orquestra de cordas e um coral, elas apresentaram canções típicas do repertório nordestino, como “Asa Branca” e “Anunciação”, além de uma canção folclórica em tupi-guarani.

Foto: Tiago Stille

Na mesa de abertura, o presidente do CBH-RMF Francisco Nildo da Silva ressaltou a democracia e a diversidade representada no Comitê. Entre as principais atividades desenvolvidas pelo grupo, ele destaca a moção de projetos perante o poder público, as campanhas de conscientização, capacitações e visitas técnicas, além da participação em eventos e fóruns locais, nacionais e internacionais. Para os próximos 15 anos, o presidente definiu como objetivo “lutar pela sustentabilidade e atentar para o fato de que a terra não é descartável”.

O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, destacou o trabalho realizado em conjunto graças a colaboração entre a Companhia e o Comitê. Ele parabenizou o CBH-RMF pela democratização do acesso às políticas públicas, que ele considera fruto da preocupação do Estado com o planejamento e a gestão dos recursos hídricos.

Foto: Tiago Stille

Para o secretário dos recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, a seca e consequente crise hídrica que o estado vem enfrentando tem sido um momento “de rico aprendizado, em que o sistema estadual dos recursos hídricos funcionou em sua plenitude, no limite, evitando o colapso e a ruína de cidades do interior e até da metrópole”. O secretário listou como desafios para o futuro o fortalecimento de parcerias com órgãos de preservação ambiental, a diversificação da matriz hídrica e a melhora na eficiência da distribuição da água.

Resgate histórico

Na mesa principal, onde estiveram presentes os nomes que ajudaram a implementar o CBH-RMF, houve uma recapitulação dos últimos 15 anos do Comitê. Hypérides Pereira, ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, remontou ao início da civilização, desde quando as populações se assentavam ao redor dos rios. Para ele os comitês se apresentaram como um progresso natural na gestão dessas águas, e tem mudado a vida das pessoas.

Francisco de Assis Filho, ex-presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), se disse muito feliz em relação à tese dos comitês de bacia e da alocação de água, pois são políticas que reforçam que todos, desde o cidadão mais rico até o mais pobre, tem o mesmo direito de acesso à água. Ele define como função da gestão diminuir as desigualdades sociais, e parabeniza o Comitê por estar a frente de uma estrutura tão complexa e de um sistema hídrico caro e conflituoso em sua natureza.

Foto: Tiago Stille

A especialista em gestão participativa de políticas públicas Rosana Garjulli, acompanhou toda a origem da política de recursos hídricos do Ceará e esclareceu como se deu o processo no Estado. Referente à implantação da Cogerh, ela considera que o modelo foi exitoso por se tratar de uma equipe multidisciplinar. Rosana destaca que a questão da posse de água quanto ao território tem uma logística muito grande, dinâmica e rica, uma vez que é necessário muito diálogo para conscientizar a população que, ao passo que a terra é um bem de domínio privado, a água é um bem de domínio público.

O analista de gestão dos recursos hídricos da Cogerh, Hugo Bezerra, foi um dos coordenadores do Projeto de Criação do CBH-RMF, e recontou o processo de constituição do Comitê com um organograma que apresentou o funcionamento sistêmico do grupo. Ele relembrou a grande mobilização de entidades feita na época. Hoje, o Comitê é constituído por 60 instituições membros.

Após as palestras, houve o momento de entrega de comendas aos membros da mesa e a ex-presidentes do Comitê. A mensagem final foi proferida pela diretoria atual do CBH-RMF, que conclamou os membros a assumirem ações mais proativas. Foi manifestado o desejo de que as pautas possam ser mais qualificadas e o poder deliberativo seja posto em prática cada vez mais com responsabilidade e união. Para o encerramento, uma estudante de Itaitinga subiu ao palco para recitar uma poesia, que é letra do hino oficial do município.

Referência nacional e internacional

Nesses 15 anos, o Comitê das Bacias Metropolitanas consolidou-se no plano nacional e internacional como um dos modelos de sucesso de gestão participativa do mundo. A Cogerh segue estimulando e gerindo a formação de canais de participação da sociedade civil e os usuários de água no processo de co-gestão dos recursos hídricos, servindo como secretaria-executiva do Comitê e prestando apoio técnico, científico, financeiro e logístico. Os Comitês de Bacias têm seu próprio regimento e são formados por representantes do poder público estadual, municipal e federal, além de organizações civis e usuários de água.

As Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza

Ocupando uma área de 15.085km² a região abriga o mais importante centro consumidor de água do Ceará, onde está localizada a maior densidade demográfica do estado. A região hidrográfica das Bacias Metropolitanas compreende 31 municípios agrupados em 4 unidades de trabalho. São eles: SERRA – Barreira, Acarape, Redenção, Baturité, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu e Aratuba; SERTÃO – Capistrano, Aracoiaba, Itapiúna, Choró, Ocara, Ibaretama; LITORAL – Cascavel, Beberibe, Pindoretama, Eusébio e Aquiraz; RMF – Pacajus, Horizonte, Chorozinho, Pacatuba, Guaiúba, Itaitinga, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maranguape, Maracanaú e Fortaleza.