As barragens do Ceará incluídas na lista de “alto risco” da Agência Nacional de Águas (ANA) estão livres do risco de romperem

A manutenção das barragens cearenses foi tema da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) ocorrida nesta quinta-feira (07)no auditório da Superintendência Estadual do Meio Mmbiente (Semace). O encontro reuniu órgãos estaduais e federais responsáveis pela manutenção preventiva dos reservatórios cearenses. A pauta foi levantada pelo presidente do Coema, Artur Bruno, após o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

Apesar de não existir barragens de rejeitos de minérios no Ceará, como a que rompeu em Brumadinho, o encontro serviu para esclarecer as ações que os órgãos estaduais e federais promovem para garantir a segurança das barragens cearenses. “Nas barragens estaduais de responsabilidade da Cogerh, são realizadas inspeções regulares para detectar possíveis anomalias e aplicar as medidas preventivas. Alguns reparos necessitam de um serviço de engenharia mais especializado. Para isso já temos licitação em andamento que visam a execução de obras de reparo”, esclareceu Bruno Rebouças, diretor de Operações da Cogerh, referindo-se ao trabalho de manutenção nas barragens praticado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). A Cogerh aplica duas inspeções preventivas durante o ano: uma antes da quadra chuvosa e outra depois.

As barragens do Ceará incluídas na lista de “alto risco” da Agência Nacional de Águas (ANA) estão livres do risco de romperem, como explicou Rebouças. “O grau de risco elencado no relatório não significa perigo iminente de arrombamento. “Os critérios de avaliação risco são vários, desde altura da barragem, ter população morando à jusante da barragem, até falta de documentação regularizada do reservatório. Existe uma série de condições para essa classificação.”, explicou Bruno. Os reservatórios incluídos na lista de alto risco da ANA pertencem ao Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Cerca de 30 mil açudes de diferentes portes existem no Ceará sob a responsabilidade de particulares, municípios, Estado e União. Entretanto, os 155 açudes mais estratégicos somam cerca de 90% da capacidade de acumulação. Esses são mantidos pela Cogerh (reservatórios estaduais) e pelo Dnocs (reservatórios federais). O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira alertou para a problemática das barragens particulares. “O grande problema da manutenção é que muitas barragens são feitas por municípios e proprietários rurais”. Segundo a Lei, o empreendedor da barragem é o responsável pela manutenção da estrutura.

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