Estrutura de Governança Corporativa

23/08/2018

Demonstra como a governança da Cogerh está implementada, destacando o elo da Diretoria Executiva com as instâncias de governança e gestão, a fim de otimizar o desempenho da empresa e o relacionamento com as partes interessadas.


Assembleia Geral
O órgão máximo da empresa. A Assembleia Geral da Cogerh é convocada e instalada nos termos da Lei Nº 6.404/1976 e do Estatuto Social e tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto da empresa em nome do acionista.

Atas:

Conselho de Administração
Órgão colegiado de administração superior da Cogerh, formado por 07 (sete) membros: 04 (quatro) indicados pelo acionista majoritário, sendo 01 (um) deles independente; 01 (um) membro representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará; 01 (um) membro representante dos empregados da Cogerh e o Diretor-presidente da Cogerh.

Composição:

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins – Conselheiro Presidente, indicado pelo Acionista Majoritário
João Lúcio Farias De Oliveira – Conselheiro, Ocupante do Cargo de Diretor-Presidente da Cogerh
José Sérgio Fontenele De Azevedo – Conselheiro, indicado pelo Acionista Majoritário
Yuri Castro De Oliveira – Conselheiro, indicado pelo Acionista Majoritário
Francisco De Souza – Conselheiro Independente, indicado pelo Acionista Majoritário
Rosângela Maria Lucas Teixeira – Conselheiro Independente, Representante Dos Comitês De Bacias Hidrográficas Do Ceará
Ubirajara Patrício Álvares Da Silva – Conselheiro Representante dos Empregados Públicos Efetivos da Cogerh

 

Atas:

 

Comitê de Auditoria Estatutário
Vinculado ao Conselho de Administração da Cogerh, responsável pelo assessoramento quanto ao cumprimento das responsabilidades de orientação e direção superior da empresa, conforme definido em lei e no Estatuto Social da empresa. É constituído por 3 (três) membros, em sua maioria independentes, atendendo os critérios da Lei Nº 13.303, de 2016, devendo um deles obrigatoriamente ter experiência profissional reconhecida em assuntos de contabilidade societária.


Composição:

Manoel Pinheiro Cavalcante – Presidente
Renata Freire Chagas Cavalcante
Eduardo Alcântara Bezerra

Atas:

Conselho Fiscal
Órgão de caráter permanente. O Conselho Fiscal é um órgão fiscalizador e independente, que busca, por meio dos princípios da transparência, equidade e prestação de contas, contribuir para o melhor desempenho da empresa. Deve atuar como instrumento legal de implementação de uma política ativa de boas práticas de governança corporativa, direcionada especialmente para a transparência e controle dos atos internos da empresa. É composto por 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes eleitos pela Assembleia geral, atendendo os critérios da Lei Nº 13.303, de 2016, da Lei Nº 6.404, de 1976, e do Estatuto. O Conselho Fiscal contará com no mínimo 1 (um) membro indicado pelo ente Controlador, que deverá ser servidor público com vínculo permanente com a Administração Pública.

Composição:

Titular: Victor Diego Soares de Almeida – Presidente – (Suplente: Sabrine Gondim Lima)
Titular: Augusta Angélica de Oliveira Freitas – (Suplente: Elane Mirela Tavares Macedo)
Titular: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – (Suplente: Fernando Antônio Costa de Oliveira)


Atas:


Diretoria Executiva
Órgão colegiado responsável pelo exercício das atribuições decisórias concernentes às finalidades da Cogerh, de forma colegiada ou individual. É composta de 1 (um) Diretor-Presidente, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, e 3 (três) diretores nas áreas de Planejamento, Operações e Administrativo-Financeiro, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo que, pelo menos 02 (dois) são escolhidos entre os empregados da Cogerh.

Composição:

João Lúcio Farias De Oliveira – Diretor Presidente
Denilson Marcelino Fidelis – Diretor Administrativo Financeiro
Elano Lamartine Leão Joca – Diretor de Planejamento
Roberto Bruno Moreira Rebouças – Diretor de Operações

Assessoria de Governança, Riscos e Conformidade
Vinculada a Presidência e liderada pelo Diretor de Planejamento. Tem como objetivo planejar e gerir ações que auxiliem a organização na verificação de cumprimento de obrigações e de gestão de riscos, a fim de que os objetivos estratégicos sejam plenamente atendidos, adotando uma abordagem sistêmica para a melhoria contínua dos processos, controles internos, gestão de riscos, governança e conformidade.

Composição:

Auditoria Interna
Vinculada ao Conselho de Administração, com atribuições e competências mínimas fixadas pelo Conselho de Administração e pela legislação pertinente e se restringe à execução de suas atividades típicas, evitando o desvio de funções e preservando sua isenção e imparcialidade.

Composição:

Stella Maria Sales de Almeida – Gerente de Auditoria Interna
Rejane Ferreira Gomes Viana – Coordenadora de Auditoria Interna

Ouvidoria
Vinculada ao Diretor-Presidente. A Ouvidoria é o canal de atendimento para recebimento e tratamento de denúncias de atos ilícitos nas práticas, procedimentos e processos da Empresa.

Comitê de Elegibilidade
É composto por 3 (três) membros, todos empregados públicos efetivos da Cogerh, nomeados pelo Diretor-Presidente.


Atas:

Remuneração
A remuneração da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário está disponível na área referente a Lei de Acesso à Informação -> Servidores, uma vez que os mesmos constam na folha de pagamento da Cogerh.