Entre os dias 30 e 31 de outubro de 2014, a técnica Josefa Marciana Barbosa de França, realizou um seminário sobre os instrumentos de gestão para os produtores do Projeto Promovale, além de usuários de água bruta que captam essa água no leito do rio Banabuiú. Leito esse que se encontra a jusante do açude Banabuiú.
Dentre os assuntos abordados no encontro, citou-se as secas históricas e as consequências negativas, como mortes de animais e pessoas em apenas 1 ou 2 anos de seca (relembrando os anos de secas de 1915, e a que ocorreu de 1924 a 1925).
Passou-se então a reflexão das medidas que foram implementadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Seca e Superintendência de Obras Hidráulicas (Dnocs e Sohidra respectivamente), sendo gerenciamento pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que são os 4 órgãos do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos. Medidas essas como construção de açudes, transferências hídricas, construção de poços, etc., que foram ações para evitar possíveis catástrofes que a falta de água pode acarretar, visto que era comum ocorrer em décadas passadas.
Logo após, explanou-se sobre a Legislação Federal de Recursos Hídricos 9.433 de 2007, a Legislação Estadual de Recursos Hídricos 14.844 de 2010, e a Instrução Normativa 02 de 2004, focando sobre os instrumentos de gestão: Plano de recursos hídricos; Enquadramento dos corpos de água; Sistemas de informações; Outorga; Cobrança; Fiscalização;
Estiveram presentes, na reunião, mais 100 usuários de água do Promovale.
Capucine Anhalt
Assessoria de Comunicação e Marketing – ASCOM
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh
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