Brasília – A transferência de gestão de dois projetos públicos de irrigação no Nordeste – Brumado, na Bahia, e Jaguaribe-Apodi, no Ceará – está nas metas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) para 2009, com apoio do Ministério da Integração Nacional. Há intenção de preparar os dois perímetros para que os produtores assumam a administração, operação e manutenção da infra-estrutura de irrigação de uso comum com sustentabilidade, disse o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Dnocs, Felipe Cordeiro.
Desde o final de 2004, o Ministério da Integração Nacional tem se empenhado no apoio ao Dnocs para a consecução da transferência de gestão. Os perímetros Jaguaribe-Apodi e Brumado foram escolhidos por serem os mais próximos de atingir a sustentabilidade. São também aqueles com produtores que apresentam um melhor padrão de renda média.
O técnico do Ministério da Integração Alexandre Saboya, que acompanha a transferência de gestão dos perímetros públicos do Dnocs, observa que, no início, o poder público investiu em infra-estrutura, construindo os perímetros irrigados com a preocupação no assentamento de famílias que passavam dificuldades no período de seca.
Depois, com a profissionalização da produção agrícola e o incremento de novas tecnologias, foi permitido o acesso de empresas aos projetos, o que possibilitou outra visão da agricultura irrigada nos perímetros públicos. Atualmente, seguindo orientação dos órgãos de controle, o governo federal considera a necessidade de desonerar o poder público com a transferência de gestão.
No momento atual, o Ministério e o Dnocs buscam capacitar produtores e suas associações para assumirem, de forma responsável, a gestão desses empreendimentos, disse Saboya. Então, caberá ao poder público a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das associações, para evitar que deixem de ter o devido cuidado com o patrimônio público.
De acordo com técnico do Ministério da Integração Nacional, o principal no processo de transferência de gestão é que os projetos tenham sustentabilidade e renda para arcar com todas as despesas de manutenção, operação e administração dos perímetros. Todavia, segundo ele, os dois perímetros previstos para 2009 ainda necessitam de investimentos do governo para melhorar as condições de operação.
Há grande semelhança de sustentabilidade entre o Brumado e o Jaguaribe-Apodi, compara Saboya. Ambos estão em avançado estado de maturação com seus mercados definidos – fator primordial – com quase totalidade de suas áreas implantadas sendo exploradas. Agora precisam acelerar o processo e concluir a regularização fundiária, avalia.
O técnico afirma ainda que a transferência de gestão nos perímetros públicos de irrigação só vai ser realizada se a regularização fundiária for resolvida. Com a escritura na mão, o produtor terá acesso ao crédito mais facilmente, pois passa a ser dono da terra de fato e de direito, o que amplia as suas garantias. Por isso, a regularização fundiária é recomendada como prioridade para 2009.
Associações de Irrigantes estão preparadas – O presidente da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado, Rosivaldo Romão da Silva, disse que a organização que lidera está preparada para a emancipação, depois de resolvidos todos os gargalos do perímetro Brumado.
Romão afirmou que a direção da associação sempre está preocupada com o projeto e que sempre procura fazer um trabalho de interesse dos irrigantes. “Essa metodologia tem dado certo. A gente conseguiu conquistar o respeito e a compreensão de toda a população de irrigantes do perímetro, disse o presidente.
A idéia de transferência de gestão já vem sendo conversada com os irrigantes no Brumado há muito tempo, lembra Romão. O processo se iniciou quando o Dnocs transferiu a administração, a operação e a manutenção para a entidade dos próprios irrigantes. A gente vê esse momento com o início do processo da transferência da gestão. Naquela época – em 1991 – se falava muito em emancipação, o que está até previsto na lei de irrigação, assinala.
O gerente da Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fapija), Karlos Welbi Neri Paiva, disse que muitas empresas estão interessadas no aumento da oferta de água no Jaguaribe-Apodi, que tem dois mil hectares prontos para serem irrigados, mas as terras têm pendências de regularização fundiária para resolver. O Ministério da Integração Nacional adquiriu duas novas bombas que estarão prontas para ser instaladas em fevereiro de 2009 com investimento de R$ 6,38 m
