Plano de Recursos Hídricos da Região do Litoral

O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Litoral é um documento técnico contendo as características físicas, socioeconômicas e ambientais da bacia hidrográfica, com um prognóstico e uma programação das ações a serem realizadas na bacia. O Plano compõe-se de três etapas: Diagnóstico, Prognóstico e Planejamento.

Objetivo

Especificamente, busca-se propor ações e estratégias que proporcionem a melhoria da segurança hídrica e a minimização da ocorrência de conflitos pelo uso dos recursos hídricos tendo como base: a avaliação das secas e cheias; o levantamento de informações sobre a estrutura demanda hídrica e sobre as questões relacionadas ao saneamento ambiental tais como o lançamento inadequado de efluentes urbanos e a destinação inadequada dos resíduos sólidos; o entendimento de problemas ambientais como o assoreamento dos reservatórios, os desmatamentos nas Áreas de Preservação Permanente (APP), o crescimento desordenado de comunidades e núcleos urbanos e as ocupações irregulares.

Veja o cronograma de trabalho do Plano de Recursos Hídricos da Região do Litoral

Primeiras Discussões

O documento nomeado “Iniciando o Diálogo com a Bacia” é a concretização das primeiras discussões realizadas no domínio desse processo. Ele foi apresentado e debatido em audiência pública com a sociedade e embasou a construção do Diagnóstico.

Plano de Trabalho – Litoral

Documentos

Diagnóstico da Região Hidrográfica do Litoral

Prognóstico da Região Hidrográfica do Litoral

Plano de Ação da Região do Litoral

Resolução nº06/2022 – Aprovação do Plano