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Comitê da Sub-bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús atualiza regimento interno

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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús reuniu-se na ultima quarta-feira (30) para atualizar o regimento da entidade.

Desde que a legislação que rege os Comitês de Bacias Hidrográficas e as Comissões Gestoras foi atualizado pelo Decreto Estadual 32.470 de 22/12/2017, os comitês seguem se adequando às modificações. Dentre outros pontos que foram alterados pela nova legislação, merece destaque a redução do número de membros natos do colegiado, que fica restrito a representação do órgão gestor de recursos hídricos do Ceará (SRH) e do órgão federal responsável pela operação dos açudes de domínio da União no Estado do Ceará (DNOCS).

Na ocasião, foi aprovado normativos referentes ao funcionamento das reuniões do colegiado, ao processo de renovação do Comitê, a eleição da diretoria, o desligamento de membros, dentre outros pontos.

O evento contou com a presença de 23 instituições membros do Colegiado, sendo que o quórum mínimo para aprovação do regimento interno era de 2/3 do colegiado, ou seja, 20 instituições/membros.

Estiveram presentes na reunião 31 pessoas: 25 membros do Comitê, 02 convidados e a Cogerh/Crateús representada pelo coordenador do Núcleo de Gestão, Ewerton Torres, pela analista em Gestão de Recursos Hídricos, Nayara Carvalho, pela Técnica, Edna Nascimento e pela estagiária Júlia Gomes.

Ler 149 vezes Última modificação em Segunda, 04 Junho 2018 14:22