Comitês de Bacias do Baixo e Médio Jaguaribe celebram 20 anos de história

16/04/2019

Cogerh e membros dos dois comitês celebraram parceria na gestão compartilhada das águas

Homenagens à ex-presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Baixo e Médio Jaguaribe e discussões sobre a trajetória e desafios das entidades foram alguns dos destaques da programação que encerrou, na última terça-feira (16), em Limoeiro do Norte, as comemorações dos 20 anos dos dois Comitês. Na ocasião, foi realizada uma sessão solene na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), evento que reuniu os membros dos dois Comitês aniversariantes, além de autoridades estaduais e municipais.

O histórico de criação dos dois comitês, ligado às raízes de luta pela água na região do Jaguaribe foi destaque do discurso de abertura do assessor da presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Hugo Estênio. ” Eu estive aqui 20 anos atrás quando a Cogerh começava a implantar sua política de gestão participativa e preparava o que chamamos de Seminário de Alocação Negociada de Águas. Hoje este tipo de ação continua sendo o coaração da empresa”, e finalizou ” A água é um bem público e os comitês são o parlamento”, destacando o papel central dos comitês na gestão compartilhada de águas do Ceará.

Um dos primeiros a falar durante a abertura da sessão, o presidente do Comitê do Baixo Jaguaribe, Aridiano de Oliveira, destacou a trajetória de lutas do comitê e também ressaltou as dificuldades trazidas pela seca severa que atinge a região do Jaguaribe há mais de 7 anos. ” Nossa região tem sofrido muito com a seca, tem sido muito penalizada. Atividades como agricultura e pecuária foram prejudicadas e, por conta disso, tivemos discussões mais acalouradas”, destaca, referindo-se às decisões do colegiado sobre uso da água. “Nós reconhecemos e agradecemos a parceria e o apoio da Cogerh durante todo esse processo” continuou. Aridiano ressaltou, ainda, o avanço na metodologia de trabalho dos comitês. “Estou há sete anos no comitê e não tenho dúvidas que melhorou muito, somos referência de gestão para todo o Brasil”.

O secretário executivo da Secretaria de recursos Hídricos, Dedé Teixeira, também esteve no evento, representando o governador Camilo Santana. Além dele, representante do Departamento de Obras contra a Seca (DNOCS), e o prefeito de Jaguaribara, Joacyr Alves, e o diretor da Fafidam, João Rameres Regis.

O escritório da Cogerh situado no município de Limoeiro do Norte funciona como secretaria executiva dos Comitês do Baixo e Médio Jaguaribe, oferecendo apoio, técnico, financeiro, logístico e de gestão, como determina a lei estadual de recursos hídricos. O gerente da Cogerh na região, Hermilson Barros, falou do papel da gerência nesse processo: ” Nós ficamos felizes em contribuir e ser o espaço de grande importância na gestão de recursos hídricos. Agradecemos a parceria contínua e desejamos vida longa aos Comitês”, destacou.

Os Comitês

Os Comitês das Sub-bacias do Baixo e Médio Jaguaribe foram criados pelo Decreto Estadual Nº 25.391, de 01 de março de 1999. O CSBH Médio Jaguaribe, foi instalado oficialmente em 15 de abril de 1999, ao passo que o CSBH Baixo Jaguaribe foi instalado em 16 de abril daquele ano. São compostos por representantes dos usuários, sociedade civil, das prefeituras e dos órgãos de Governo.

É a instância mais importante de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos. No âmbito da região do baixo e médio Jaguaribe, a gerência regional da Cogerh de Limoeiro do Norte exerce a função de secretaria-executiva dos dois colegiados, prestando apoio técnico, administrativo e financeiro aos comitês.