Nesta quinta-feira (16), aconteceu o V Congresso de Renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral (CBH Litoral), no Parque de Exposições, em Itapipoca. O processo foi conduzido pela Cogerh, por meio da Gerência Regional do Litoral, com uma apresentação acerca dos aspectos gerais da Região Hidrográfica, as normas regulamentadoras, as instituições credenciadas, bem como os critérios para eleição das 40 instituições no colegiado.

O evento representou a culminância de um intenso trabalho de mobilização e sensibilização social na região conduzido pela Cogerh (gerência da Bacia do Litoral). Até chegar a esta data, foram realizados 3 encontros regionais a fim de mobilizar e credenciar as instituições aptas a participar do CBH Litoral.

Abertura e metodologia da eleição

Ao todo 49 instituições compareceram ao congresso de renovação com o objetivo de preencher as 40 vagas previstas no regimento.

Na ocasião foi realizada uma abertura com a comissão responsável pelo processo de renovação. Antecedendo o momento da eleição, foi apresentado o histórico do processo de renovação do CBH, bem como a metodologia a ser utilizada no processo de eleição das instituições.

Divididos em quatro grupos – poder público federal e estadual; poder público municipal; usuários e sociedade civil – os 49 representantes presentes na disputa debateram e votaram para eleger entre si quais seriam as instituições a integrar a plenária pelos próximos quatro anos e participar ativamente da gestão participativa dos recursos hídricos.

A plenária, após debate, elegeu as seguintes instituições para mandato até 2028 do Comitê:

Poder Público Estadual/Federal

  1. 6ª Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca (COADS/SRFOR);
  2. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE) de Itapipoca;
  3. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE) de Acaraú;
  4. Secretaria do Meio Ambiente e Mudança de Clima (SEMA);
  5. Secretaria de Recursos Hídricos (SRH);
  6. Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (FUNCEME);
  7. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Sobral (CREDE 6);
  8. Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Poder Público Municipal

  1. Prefeitura Municipal de Amontada;
  2. Prefeitura Municipal de Itarema;
  3. Prefeitura Municipal de Itapipoca;
  4. Prefeitura Municipal de Acaraú;
  5. Prefeitura de Sobral;
  6. Prefeitura Municipal de Uruburetama
  7. Câmara Municipal de Miraíma;
  8. Câmara Municipal de Irauçuba

Sociedade Civil

  1. Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI/UECE);
  2. Federação das Associações de Irauçuba (FAI);
  3. Lions Clube de Acaraú;
  4. Instituto Renascer;
  5. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Itarema;
  6. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares  de Acaraú;
  7. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Sobral;
  8. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Santana do Acaraú;
  9. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Itapipoca;
  10. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Miraíma;
  11. Associação de Comunicação Rural de Aracatiaçu;
  12. Centro Comunitário Campo Alegre.

Usuários

  1. Companhia de Água e Esgoto de Itapipoca (CAGECE);
  2. Associação Comunitária dos Moradores de Jurema (ASCOJU);
  3. Associação Comunitária Pró-Melhoramento da Fazenda Velha;
  4. Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade de Purão;
  5. Associação Comunitária do Sítio Baixa Grande (ACOBUC);
  6. Sindicato Rural de Amontada;
  7. Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda São José;
  8. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buriti;
  9. Serviço de Água e Esgoto de Sobral (SAAE);
  10. Colônia dos Pescadores Z-67;
  11. Associação Comunitária Rural Bela Vista (Morrinhos)
  12. Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca (CITI).

Junta Eleitoral

Também foi eleita a Junta Eleitoral para lançar o edital para a eleição da nova diretoria (mandato 2024-26), a ser eleita no mesmo dia da posse dos membros.

Compõem a Junta Eleitoral representantes da Junta Eleitoral: Associação Comunitária Pró-Melhoramento da Fazenda Velha, Centro Comunitário Campo Alegre, Câmara Municipal de Uruburetama e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

Apoio

A renovação do colegiado do CBH Litoral contou com o apoio da Gerência de Gestão Participativa (GEPAR) da Cogerh com a participação de Edecarlos Rulim e de Mateus Perdigão.

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