Colegiado também tratou sobre o plano de ação do Programa Procomitês, da ANA, que deve ser executado nos próximos meses

O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe discutiu sobre a proposta de prorrogação do mandato do colegiado e de sua diretoria, já que o encerramento do mandato atual está previsto para o dia 13 de outubro de 2020. A proposta surge levando em consideração os transtornos causados pela pandemia do Covid-19. Na última sexta (11), na 27ª reunião extraordinária do Comitê, também foram debatidas quais ações seriam executadas no âmbito do Programa Procomitês da Agência Nacional de Águas – ANA na Sub-bacia do Baixo Jaguaribe.

Para Aridiano Belk, presidente do Comitê, as discussões do colegiado ao longo dos anos têm avançado cada vez mais em todos os sentidos, buscando fortalecer o empoderamento das entidades. O presidente destacou que, em virtude da pandemia, “seria sensato por parte do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará, o Conerh, a prorrogação dos mandatos de todos os CBH’s do Estado do Ceará, pois entende-se que o planejamento estratégico em 2020 não foi realizado”.

Na ocasião, Aridiano, que atualmente representa os CBH’s no Conerh e atua como coordenador geral do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas, disse que é importante a presença de outros colegas presidentes de CBH na reunião do colegiado. “É interessante que haja um entendimento sobre o plano de ação a ser realizado no tocante a execução do Programa Procomitês de forma conjunta, já que o aporte financeiro para cada CBH não é tão grande”, afirma.

Para Carlos Campelo, coordenador de gestão dos recursos hídricos da Secretaria dos Recursos do Ceará – CGERH/SRH, o CSBH Baixo Jaguaribe está de parabéns pela amplitude das discussões e acredita no avanço dos CBH’s do Ceará de uma forma geral. Dentre as sugestões de aplicação do recurso do Procomitês do CSBH Baixo Jaguaribe estão o investimento de parte na elaboração de um amplo plano de comunicação dos comitês e outra parte na elaboração dos estudos do Açu/Jandaíra em articulação com o Comitê do Médio Jaguaribe.

Dentre as deliberações do encontro, ficou definido solicitar ao Conerh a prorrogação do mandato dos membros e da diretoria do colegiado pelo prazo de 1 ano e solicitar à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh a elaboração do estudo do Aquífero do Cumbe (Aracati) e a apresentação do Estudo do Aquífero Aluvião, seja como ponto de pauta da próxima reunião, ou um evento específico para apresentar o estudo.

A reunião virtual teve a presença de 44 membros do Comitê, representando 88% do colegiado. Além do presidente do CSBH Baixo Jaguaribe, participaram o vice-presidente Cláudio Pinto, o secretário Pedro Miguel e a secretária-adjunta Noilda Rocha. A SRH esteve representada ainda pelo Assessor Jurídico Ricardo Veraz, pela advogada Ana Cláudia e a Orientadora de Célula de Articulação com o Usuário Márcia Caldas.

Da Cogerh de Limoeiro do Norte participaram o Coordenador do Núcleo de Gestão, Leandro Nogueira; os Analistas em Gestão de Recursos Hídricos Aroldo Vidal e Cleilson Almeida; o Tecnólogo em Gestão de Recursos Hídricos Lauro Filho; e os apoios do núcleo de gestão, Emília Régis e Maria Ley.

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