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  • Legislação Estadual
    • Decreto nº 22.485, de 20 de abril de 1993.
    • Decreto nº 23.038, de 1º de fevereiro de 1994.
    • Decreto n° 23.039, de 01 de fevereiro de 1994.
    • Decreto n° 23.047, de 03 de fevereiro de 1994.
    • Decreto n° 23.067, de 11 de fevereiro de 1994.
    • Decreto nº 23.068, de 11 de fevereiro de 1994
    • Decreto nº 25.391, de 01 de março de 1999.
    • Decreto n° 25.443, de 28 de abril de 1999.
    • Decreto nº 25.726, de 03 de janeiro de 2000.
    • Decreto nº 26.435, de 30 de outubro de 2001.
    • Decreto nº 26.462, 11 de dezembro de 2001.
    • Decreto nº 26.603, de 14 de maio de 2002.
    • Decreto nº 26.902, de 16 de janeiro de 2003.
    • Decreto nº 27.116, de 27 de junho de 2003.
    • Decreto nº 27.176, de 03 de setembro 2003.
    • Decreto nº 27.271, de 28 de novembro de 2003.
    • Decreto nº 27.647, de 07 de dezembro de 2004.
    • Decreto nº28.300, de 30 de junho de 2006.
    • Decreto Nº 28.316, de 14 de julho de 2006.
    • Moção nº 01, de 08 de outubro de 1996.
    • Deliberação nº 001/96, de 08 de outubro de 1996.
    • Deliberação nº 002/96, de 08 de outubro de 1996.
    • Deliberação nº 001/97.
    • Deliberação nº 002/97, de 12 de agosto de 1997.
    • Ato Designatório nº 3
    • Resolução nº 001/98.
    • Resolução nº 002/98.
    • Resolução nº 001/99, de 27 de janeiro de 1999.
    • Ato Designatório nº 4.
    • Resolução nº 001/2.000, de 05 de julho de 2000.
    • Resolução nº 002/2.000, de 05 de julho de 2000.
    • Resolução nº 001/2001, de 05 de junho de 2001.
    • Resolução nº 002/2001, de 05 de junho de 2001.
    • Resolução nº 003/2001, de 24 de julho de 2001.
    • Ato Designatório nº 5.
    • Resolução nº 004/2001, de 31 de outubro de 2001.
    • Resolução nº 005/2001, de 31 de outubro de 2001.
    • Moção nº 001/2002, de 02 de abril de 2002.
    • Resolução nº 001/2002, de 02 de abril de 2002.
    • Moção nº 002/2002, de 02 de abril de 2002.
    • Resolução nº 002/2002, de 05 de setembro de 2002.
    • Resolução nº 003/2002, de 18 de dezembro de 2002.
    • Resolução nº 001/2003, de 18 de julho de 2003.
    • Resolução nº 002/2003, de 27 de novembro de 2003.
    • Resolução nº 001/2004, de 30 de março de 2004.
    • Resolução nº 002/2004, de 30 de março de 2004.
    • Resolução nº 003/2004, de 06 de julho de 2004.
    • Resolução nº 004/2004, de 27 de outubro de 2004.
    • Resolução nº 001/2005, de 12 de agosto de 2005.
    • Resolução nº 002/2005 de 25 de outubro de 2005.
    • Resolução Nº 001/2006, de 23 de março de 2006.
    • Resolução nº 003/2006, de 10 de maio de 2006.
    • Resolução nº 004/2006, de 10 de maio de 2006.
    • Resolução nº 005/2006, de 10 de maio de 2006.
    • Resolução Nº 006/2006, De 10 De Maio De 2006.
    • Resolução Nº 007/2006, de 24 de Outubro de 2006.
    • Portaria nº 345/2001
    • Portaria nº 048/2002
    • Portaria nº 220/2002
    • Portaria nº 221/2002
    • Portaria nº 174/2004
    • Portaria nº 211/2004
    • Portaria nº 330/2004
    • Instrução Normativa SRH nº 01/2004
    • Instrução Normativa SRH n° 02/2004
    • Instrução Normativa SRH n° 03, de 28 de dezembro de 2006
    • LEI Nº 11.306, DE 01 DE ABRIL DE 1987.
    • LEI Nº 11.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987
    • LEI N° 11.996, DE 24 DE JULHO DE 1992
    • LEI N° 12.245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993
    • LEI Nº 12.522, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
    • LEI Nº 12.664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996
    • LEI Nº 13.071, de 21 de novembro de 2000
    • LEI Nº 13.497, DE 06 DE JULHO DE 2004
    • LEI N° 12.217, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993
    • Decreto Nº 29.373, de 08 de agosto de 2008.
    • LEI N° 14.153, de 01 de julho 2008
    • Resolução Nº03/2009, de 18 de janeiro de 2010.
    • Resolução Nº04/2009, de 18 de janeiro de 2010.
  • Legislação Brasileira e Diários Oficiais
    • Diários Oficiais
    • Coletânea da Legislação Brasileira
  • Legislação Federal
    • LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.
    • LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
    • LEI No 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2000.
    • LEI No 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000.
    • 9.433, de 08.01.97 Publicada no DOU de 9.1.97
    • 9.605, de 12.02.98 Publicada no DOU de 13.2.98 e Retificada em 17.2.98
    • 9.966, de 28.4.2000 Publicada no DOU de 29.4.2000
    • 9.984, de 17.07.2000 Publicada no DOU de 18.7.2000
    • LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
• Imprensa
  • Eventos
    • 21 e 22/Fevereiro – Seminário de Reorientação Metodológica da Gestão Participativa
    • 07/Março – Lançamento do Projeto PACTO DAS ÁGUAS – Compromisso Sócio-Ambiental Compartilhado.
    • COGERH PARTICIPA DE LIMPEZA
    • HOMENAGEM PARA AS MÃES
    • Encontro das Águas
    • COGERH realiza oficinas no Hotel Praia Centro
    • Cogerh de Pentecoste realizará Seminário
    • A COGERH NA SEMANA DE MEIO AMBIENTE – 2008
    • Apresentação do andamento das atividades do projeto “Plano de Gestão Participativa dos Aqüíferos da Bacia Potiguar, Estado do Ceará”,
    • POSSE DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE CASTRO
    • Posse da Comissão Gestora do Açude Castro
  • Folha das Águas
    • Jornal Folha das Águas - Julho 2009
    • Jornal Folha das Águas - Janeiro 2009
    • Jornal Folha das Águas - Julho 2008
    • Jornal Folha das Águas - Novembro 2007
    • Jornal Folha das Águas - Janeiro 2008
    • Jornal Folha das Águas - Abril 2008
    • Jornal Folha das Águas - Outubro 2009
  • Notícias
    • Encontro no Banco Mundial
  • Cogerh na Mídia
    • Produtores querem ampliar vendas
    • Assistência técnica contribui para projeto
    • Prefeituras podem deixar de contratar
    • Desperdício de água é tema de discussões
    • Perda de água chega a 30,21%
    • Índice aponta pobreza hídrica
    • Satélite
    • Reserva de água cai à metade
    • Vale das Bençãos
    • RECURSOS HÍDRICOS
    • 29 açudes monitorados estão sangrando
    • Comportas do Castanhão serão abertas hoje
    • Oito reservatórios sangram em 24 horas
    • População assiste a espetáculo no Castanhão
    • Volume em açudes é maior que em 2007
    • Orós sangra após quatro anos
    • 172 mil atingidos pelas chuvas
    • Chuva leva fartura para o sertão
    • Bacia Metropolitana tem só 57% do total
    • Chuvas já afetam 282 mil pessoas
    • Açudes com 83% da capacidade
    • Rio Salgado em discussão
    • Cogerh: açudes atingem maior acúmulo de água desde 2004
    • Para a Cogerh, o Ceará está mais bem equipado para receber a refinaria.
    • Orós sangra há dois meses
    • Rio Acaraú
    • Dinheiro para controlar a água / Castanhão alcança marca recorde
    • Fenômeno causa chuva no Ceará
    • Chuvas atrasam obras no Canal da Integração
    • Cogerh de Pentecoste realizará Seminário
    • COGERH analisa água do açude Olho D'Água.
    • Centro estuda reúso de água
    • Açude Castro
    • Açude Orós
    • Participar da gestão é preservar a água
    • No semi-árido, a água vale mais que ouro.
    • Estiagem atinge municípíos
    • Três milhões não têm acesso à água potável
    • Experiência deve servir de modelo
    • Especialistas discutem uso da água
    • Perenização do Rio Jaguaribe torna verde paisagem agreste
    • Gestão de perímetro passará a produtores
    • Profetas das chuvas prevêem “bom inverno”
    • O braço esquerdo do açude Orós
    • Retirados canos da fonte da Batateira
    • Açudes já armazenam 71% da capacidade
    • Doze açudes sangram em todo estado
    • Água pela metade do preço
    • O acesso à água: uma questão de direito
    • Os sacrifícios do sertanejo
    • Açude Gavião sangra com 2cm de lâmina d´água
    • Rio Salgado em discussão
    • Água: Direito para Todos
    • Forquilha sangra após 13 anos
    • Açude Pacajus tem alto índice de salinidade
    • Açude Quixeramobim começa a sangrar
    • Açude Fogareiro começou a sangrar
    • Açude Orós está com 94,8% da capacidade
    • 12 municípios pedem decreto de emergência
    • Acúmulo de água é recorde no Ceará
    • SOCORRO ÀS VÍTIMAS É INSUFICIENTE NO INTERIOR
    • Enchentes no Castanhão ameaçam Vale do Jaguaribe
    • Ceará tem água garantida para até quatro anos
    • Nível dos açudes deve estabilizar
    • Recorde de reserva demanda novos açudes
    • Crato - CE - Fonte da Batateira foi modificada nos anos 50
    • Açude Castanhão tem comportas fechadas
    • Canal arromba em Itaiçaba e destrói casas
    • Abastecimento de água pode ser comprometido
    • Reservatórios do Nordeste
    • ROMPIMENTO
    • “Ondas do Leste” provocam chuvas
    • REVOGADA PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO
    • Nível dos açudes deve estabilizar
    • Pentecoste e as cheias
    • Engarrafamento das águas
    • Fonte da Batateira foi modificada nos anos 50
    • Reserva hídrica do Ceará sob ameaça
    • Recorde de reserva demanda novos açudes
    • Armazenar água faz parte da solução
    • Um gigante de concreto e água no centro do debate
    • O povo que escapou das águas do açude Esperança
    • http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/885459.html
    • Seminário debate Pacto das Águas
    • Açude Araras em observação
    • Pacto das Águas
    • Canal arromba em Itaiçaba e destrói casas
    • Abastecimento de água pode ser comprometido
    • Duplicação de adutora gera expectativa entre moradores
    • Açude Cedro não abastece mais Quixadá
    • Atingidos pedem liberação de FGTS
    • 30 açudes ainda sangram
    • Degradação ambiental compromete Rio Jaguaribe
    • Tão longe da água, tão perto do canal
    • Falta água para agricultura no Eixão
    • Potencial de irrigação do Canal do Trabalhador será ampliado
    • Água: plano estratégico
    • Encontro estadual busca definir políticas públicas
    • 73 municípios já sofrem com a falta de abastecimento de água
    • Redes de pesca são incineradas
    • Volume de água no Estado é de 87,63%
    • Açudes Tijuquinha e Pesqueiro estão sangrando
    • Reunião discute planos de Bacias
    • Reunião apresenta Projeto Bacia Potiguar
    • Água subterrânea mapeada
    • Interligação de bacias salva CE do colapso no armazenamento
    • "Hoje, tudo vai pro Sistema"
    • Controlar a água
    • Risco de enchente no Interior
    • Açudes do Ceará estão com 79% de água acumulada
    • 104 municípios ainda recebem ajuda da Defesa Civil
    • Funceme prevê chuvas abaixo da média este ano
    • Funceme prevê chuvas abaixo ou em torno da média
    • Municípios se mobilizam para enfrentar as cheias
    • Comportas serão abertas no sábado
    • Técnicos recomendam ações para segurança nos açudes
    • As águas vão rolar... Para prevenir cheias em 2010
    • Outras comportas do açude Castanhão serão abertas hoje
    • Castanhão provoca ´cheia´ no Rio Jaguaribe
    • Cogerh reduz preço
    • Fechamento das comportas do Castanhão é antecipado
    • Inverno no Ceará é incerto
    • Reserva de água minimiza estiagem
    • São Francisco, São José e a chuva
    • Devagar com a água
• Ouvidoria