Segurança de Barragens: Cadastro estadual é divulgado no Centro-Sul

Os seminários fazem parte de uma série de ações realizadas pela Secretaria dos Recursos Hídricos em parceria com a Cogerh para políticas de Segurança de Barragens

Encontro em Iguatu

A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH)  realizou mais uma rodada de seminários no interior do estado, desta vez na porcão centro-sul do território,  para divulgação do Cadastro Estadual de Barragens. A reunião aconteceu nos municípios de Iguatu e Cariús, contemplando também os municípios de Quixelô e Júcas. No Estado do Ceará, a lei de Segurança de Barragens foi normatizada através da SRH com a portaria Nº2747/2017. Os seminários são realizados em parceria com as gerências regionais da Cogerh, que ajudam na divulgação e realização do cadastro das barragens, além de notificar os empreendedores e prefeituras municipais que estejam em situação irregular

Segundo a orientadora da Célula de Segurança de Barragem da SRH, Lucrécia Nogueira, os seminários têm objetivo de informar e esclarecer dúvidas acerca da política de segurança de barragens e do cadastro. “Atualmente o Cadastro Estadual de Barragens contempla todas as barragens monitoradas pela COGERH, barragens de propriedade do DNOCS, barragens construídas por prefeituras municipais e empreendedores particulares, totalizando mais de 300 cadastros”, esclareceu.

No próximo mês, os municípios de Acopiara e Orós receberão a comitiva da SRH para reunião de cadastramento.

Entenda

Em atendimento a Lei Nacional de Segurança de Barragens, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) vêm realizando o Seminário de Segurança de Barragens, que visa esclarecer aos empreendedores e proprietários de barragens privadas a política Nacional de Segurança de Barragens bem como a portaria nº 2747/CE/2017, que estabelece o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens.

No Ceará, os açudes estão sob a responsabilidade de particulares, municípios, Estado e União. Entretanto, apenas 155 açudes mais estratégicos , que somam cerca de 90% da capacidade de acumulação, são mantidos pela Cogerh (reservatórios estaduais) e pelo Dnocs (reservatórios federais).

(Ascom SRH)