Icapuí: Comitê do Baixo Jaguaribe homenageia instituições mais participativas

13/12/2018

A entrega de comendas foi feita com base na assiduidade das entidades em reuniões do colegiado

Na última quinta, 06 de dezembro de 2018, foi realizada a 58ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. A reunião ocorreu na Estação Ambiental Mangue Pequeno, da Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente – FBC. Na ocasião, foram homenageadas as instituições mais assíduas nas reuniões do ano de 2018.

Na abertura, o Sr. Aridiano Belk, presidente do colegiado, agradeceu a presença de todos e fez um breve relato sobre os trabalhos do comitê no ano de 2018, bem como parabenizou os membros pelo empenho na gestão dos recursos hídricos da bacia do Baixo Jaguaribe. O presidente frisou também os encaminhamentos realizados da última reunião do colegiado, que em sua maioria nortearam a pauta da 58ª Reunião Ordinária.

Em seguida a Sra. Thais Torquato fez uma breve apresentação sobre o trabalho da FBC no município de Icapuí, tendo como um objetivo principal da instituição preservar a fauna e flora da região, assim como resgatar a história dos moradores de Icapuí.

Houve ainda as seguintes falas: apresentação sobre a situação atual das obras do Projeto de Transposição do rio São Francisco (Ministério da Integração Nacional); apresentação do Programa Águas do Sertão (Secretaria das Cidades do Estado do Ceará); apresentação da Situação Hídrica das Sub-bacias do Baixo e Médio Jaguaribe (Cogerh); apresentação do levantamento de faltas; e entrega de homenagem as entidades/instituições que compareceram a todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado no ano de 2018. Por fim foram repassados informes e encaminhamentos.

Foram agraciadas com as Comendas as seguintes instituições: Agropaulo Agroindustrial S. A; Associação Beneficente dos Moradores de Boca do Forno – Abemfor; Associação Comunitária José Estácio de Sousa; Associação Comunitária Solón José da Silva; Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece UNBBJ (Unidade de Negócio da Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe); Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas – Distar; Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi – Fapija; Instituto Agropolos do Ceará; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE; Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte; Prefeitura Municipal de Palhano; e Sindicato dos Trabalhadores(as), Agricultores(as) Familiares de Russas.

Apresentações

O Sr. Jimmu de Azevedo Ikeda, Coordenador Geral de Gestão de Arranjos Institucionais de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, fez um breve histórico das obras de Transposição do rio São Francisco e detalhou o andamento das obras, onde no eixo Leste as obras encontram-se com 96,98% concluídas. Já o eixo Norte encontra-se com 95,89% de suas obras concluídas. De acordo com o Coordenador, as águas do Velho Chico chegarão ao estado do Ceará em meados do mês de março de 2019.

A Sra. Danielle Araújo, Orientadora da Célula de Água e Esgoto Rurais da Secretaria das Cidades, apresentou ao colegiado o Programa Águas do Sertão. Ela frisou a importância do programa no atendimento a população rural dos municípios, através do Banco Alemão KFW e do Sistema Integrado de Saneamento Rural – Sisar, tendo como mutuário o Governo do Estado do Ceará. De acordo com a Sra. Danielle, o foco dos recursos do programa nesta etapa será 60% para abastecimento (água) e 40% para esgotamento sanitário.

O Gerente Regional da Cogerh/Limoeiro do Norte, Sr. Almeida Chaves, mostrou ao colegiado a situação dos reservatórios do estado do Ceará e destacou um reservatório da bacia do Baixo Jaguaribe, o açude Santo Antônio de Russas que atualmente encontra-se com 9.270.000 milhões m³, perfazendo 38,62% de sua capacidade. Em seguida destacou o açude Castanhão, pois o mesmo pereniza a bacia do Baixo Jaguaribe através do rio Jaguaribe, onde o mesmo encontra-se com 319.990.000 milhões m³, perfazendo um total de 4,78% de sua capacidade.

Ao final da reunião, o CSBH Baixo Jaguaribe elencou os seguintes encaminhamentos: solicitar informações sobre o processo de definição de percentual sobre a arrecadação a ser destinado aos CSBHs (definir prazo e percentual, destinação destes recursos, e outras informações técnicas para embasar as discussões com os comitês), e promover a articulação da Cogerh com os demais comitês para a indicação de representantes para constituir um grupo de trabalho envolvendo os CBHs para discutir o assunto. Foi sugerido ainda a Cogerh o estudo de uma forma de operar a Barragem do Cabeça Preta (estrutura de Controle) no município de Limoeiro do Norte.

Participaram 31 membros dos segmentos sociedade civil, usuários, poder público municipal, estadual e federal e 17 convidados. A Cogerh esteve representada também pelo Sr. Leandro Nogueira, Coordenador do Núcleo de Gestão, pelo Sr. Cleilson Almeida, Analista em Gestão dos Recursos Hídricos, e pelas Sras. Maria Ley e Emília Régis, Apoio das Bacias Baixo e Médio Jaguaribe.