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Histórico

A bacia Metropolitana representa um conjunto de bacias das mais diversas formas e tamanho, cobrindo uma área total de 15.085 km². Compreende um agrupamento de 16 microbacias, distribuídas por 31 municípios cearenses localizados à nordeste do estado. As sub-bacias posicionadas no sentido oeste-leste, estando assim distribuídas: São Gonçalo, Gereraú, Cauipe, Juá, Ceará, Maranguape, Cocó, Coaçu, Pacoti, Catu, Caponga Funda, Caponga Roseira, Malcozinhado, Uruau e Pirangi.

O potencial hídrico, acha-se totalmente comprometido com o abastecimento da Região Metropolitana (RMF), sendo as bacias de Pacoti, Choró e Cocó as que mais contribuem para o abastecimento de água de Fortaleza.

O trabalho de organização dos usuários nas bacias Metropolitanas, iniciou-se em NOV/1996 (8 de nov de 1996, Ponta mar Hotel – fortaleza) com a realização do I Seminário Sobre Gestão do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza, o qual teve como objetivos principais: a divulgação da Política Estadual de Recursos Hídricos; a coleta de dados para o plano de operação da bacia; informação sobre condições da transferência da gestão do SARMF; o fornecimento de quadros de transferência relativos à questão ambiental e propiciar a participação dos usuários no processo de gestão de recursos hídricos. Cujos resultados mais imediatos foram a aproximação com os usuários e a divulgação do trabalho da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos COGERH.

No ano seguinte, 1997, as ações da COGERH nas Bacias Metropolitanas foram no sentido de conhecer melhor os usuários dos 31 municípios que as compõem, através do diagnóstico institucional desses municípios, do acompanhamento de açudes isolados (Castro em Itapiúna e Acarape do Meio) e de seminários por setores (Seminários com pescadores dos açudes que abastecem  a Região Metropolitana de Fortaleza – Acarape do Meio, Pacajus, Riachão, Pacoti e Gavião e Seminário com Irrigantes do Vale do Acarape.

A elaboração do “Plano de Gerenciamento das Águas das Bacias Metropolitanas inseriu-se nesse processo como elemento privilegiado de discussão, tornando necessária a retomada dos contatos anteriormente feitos visando a difusão das informações, possibilitando aos diversos usuários e à sociedade a intervenção no processo de gestão da bacia hidrográfica, bem como, a discussão de propostas metodológicas que orientassem o processo de organização dos usuários de água na perspectiva da constituição de fóruns de discussão  relativos à gestão dos recursos hídricos, levando à construção de espaços de conscientização e de preservação dos recursos da bacia.

Assim, foi elaborado o “I Seminário de Planejamento das Bacias Metropolitanas” que contou com a participação de 242 pessoas, representando o setor industrial, sistemas de abastecimento urbano, entidades ambientalistas, instituições governamentais e não governamentais, prefeituras e representantes da sociedade civil dos diversos municípios que compõem a bacia metropolitana.

A partir daí, iniciaram-se os encontros periódicos do Fórum das Águas, contando com a participação de representantes dos setores acima citados, tendo como objetivos principais: a discussão dos conflitos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos; a discussão sobre a gestão participativa da Bacia Metropolitana e a capacitação desses representantes sobre o uso racional da água.

Em 1998, juntamente com os encontros do Fórum das Águas, foram realizadas as seguintes atividades: realização do I Cadastro Institucional da Bacia Metropolitana e início da operação de alguns reservatórios da Bacia.

As atividades do ano de 1999 iniciaram-se com o II Seminário de Gestão dos Recursos Hídricos das Bacias Metropolitanas, realizado de 10 a 12/03/1999, no município de Pacoti-CE. Neste evento foi promovido um debate entre as diversas instituições e usuários das bacias metropolitanas, divididos em grupos de trabalho, com a finalidade de realizar o plano de atividades/99 para a constituição do Comitê das Bacias Hidrográficas Metropolitana – CBH, destacando-se ainda a participação de vários prefeitos da região serrana, o presidente da COGERH, além do Secretário de Recursos Hídricos do Ceará Hypérides Pereira de Macedo, o qual proferiu palestra sobre “A Participação da Sociedade na Política de Gestão dos Recursos Hídricos.

Outros aspectos que devem ser ressaltados no encontro acima foram: a divisão da Bacia Metropolitana em sub-regiões (Sertão, Litoral, Serra e Região Metropolitana de Fortaleza) e a definição do grau de envolvimento e compromisso das diversas instituições presentes no Seminário.

Durante este ano foram realizadas ainda o Seminário dos Usuários do Açude Acarape do Meio e o Seminário de Planejamento do Açude Castro, além da criação do conselho gestor nessas duas áreas.

As Reuniões mensais do Fórum das Águas continuaram a ocorrer nesse período, sempre na última segunda-feira de cada mês, constando de intensas discussões sobre a convivência dos diversos usuários da região com os Recursos Hídricos, além de diversas palestras técnicas para capacitação dos participantes do Fórum, destacando-se “A Discussão Sobre o Plano de Gerenciamento das Bacias Metropolitanas”, apresentado pela VBA Consultores; a Apresentação sobre o Aproveitamento do Canal do Trabalhador” e a “Apresentação do Levantamento dos Poços Existentes no Ceará”, feito pela CPRM.

Encerrando as atividades do ano de 1999, ocorreram dois cursos para os representantes do Fórum das Águas: “Legislação Para o Uso de Recursos Hídricos” e “Uso Racional da Água e Seus Reflexos No Meio Ambiente”, ambos oferecidos pelo CREA  e Associação Brasileira de Educação Agrícola e Superior – ABEAS.

Os trabalhos para a estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica Metropolitanas – CBH começaram no ano de 2000 com a realização do III Seminário de Planejamento das Bacias Metropolitanas, ocorrido em MAR/2000, no município de Beberibe. Este encontro contou com presenças de vários prefeitos da região litorânea, além dos representantes do Fórum das Águas. Este evento serviu para constatar que vários municípios ainda estavam a margem do processo de formação do CBH, saindo como compromisso então, tendo sido viabilizado após esta data a realização de 30 encontros municipais, entre as cidades pertencentes as bacias hidrográficas metropolitanas, com o intuito de apresentar à população a importância da participação na gestão dos recursos hídricos.

Neste ano iniciou-se também a discussão sobre o Regimento do CBH, tendo ocorrido 04 encontros regionais sobre este tema.

Continuaram a ocorrer as reuniões mensais do Fórum das Águas e a programação do ano, encerrou, com a realização do IV Seminário de Planejamento das Atividades Para o Ano de 2001, em DEZ/2000, no município de Fortaleza-CE.

Em 2001, ocorreram as reuniões periódicas do Fórum das Águas, a realização de vários encontros regionais em Fortaleza para mobilização dos representantes da população desta capital para a participação na gestão dos recursos hídricos. Posteriormente ocorreu o “Encontro Geral de Fortaleza Sobre Gestão de Recursos Hídricos” para a consolidação das propostas e dos participantes de Fortaleza no Fórum das Águas e na constituição do CBH. Esses encontros contaram com a participação de vários presidentes de Associações de Bairros, ONG’s, vereadores e representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Encerrou-se as atividades deste ano com a realização de Encontros Temáticos e a preparação para a realização do Congresso de Constituição do Comitê da Bacia Metropolitana no ano de 2002.

Neste ano, foi realizado em julho de 2002 o Congresso de constituição onde foi aprovado o regimento e eleitos os membros deste colegiado. Para esta primeira gestão ficou definida a participação de 60 membros, com representantes da sociedade civil, usuários, municípios e órgãos públicos federais e estaduais.

Esse longo período de organização do Comitê da Bacia Metropolitana – CBH, justifica-se pela complexidade dessa região; deficiência hídrica de suporte às atividades econômicas e humanas da bacia, tornando-a dependente de outras bacias; bem como pela diversidade dos usuários existentes e o grande contingente populacional da Região Metropolitana de Fortaleza, o que ocasionou diversos conflitos entre as partes envolvidas na constituição do Comitê.

O Curso de Capacitação em Recursos Hídricos ocorreu nos dias 20 e 21 de outubro de 2003 no auditório da COGERH em Fortaleza. Na seqüência deste evento, na tarde do dia 21 de outubro, ocorreu também a eleição da 1ª Diretoria do Comitê.

A Reunião de Instalação do Comitê das Bacias Hidrográficas Metropolitanas, só ocorreu dia 30/09/2003. Nesta oportunidade foi realizada a posse da primeira Diretoria Executiva do Comitê, que ficou composta por Thomaz Antônio Sidrim Carvalho (Presidente), Maria Zita Timbó Araújo (Vice-Presidente), Andréia Cristiane Lante (Secretária Geral) e Maria de Fátima Maia Chaves (Secretária Adjunta).