Histórico

O trabalho de gestão participativa dos recursos hídricos na Bacia do Médio Jaguaribe, realizado pela COGERH, teve como marco inicial o envolvimento dos municípios desta bacia (São João do Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Alto Santo, Tabuleiro do Norte) que fazem parte do vale perenizado do Jaguaribe no I Seminário dos Usuários de Água dos Vales Perenizados do Jaguaribe e Banabuiú realizado no município de Jaguaribe em julho de 1994.

Os representantes desses municípios também fizeram parte da Comissão de Usuários dos Vales Perenizados do Jaguaribe e Banabuiú, formada naquela oportunidade, com o objetivo de discutir conjuntamente com a COGERH, a gestão das águas naquele vale e redefinir o modelo de gestão das águas na bacia hidrográfica dos rios Jaguaribe e Banabuiú. Esta comissão composta por 19 municípios com representação de usuários, entidades da sociedade civil, poderes públicos municipais, estaduais e federais passou a definir o processo de operação dos reservatórios Orós e Banabuiú com o suporte técnico da COGERH.

As reuniões desta comissão passaram a ser realizadas de forma itinerante nos municípios da bacia do Jaguaribe localizados nos vales do Jaguaribe e Banabuiú.

Em 1995, com o objetivo de iniciar a estruturação do processo de apoio a organização dos usuários das águas em cada uma das bacias hidrográficas que fazem parte do vale do Jaguaribe, foram realizadas reuniões com os representantes de cada bacia hidrográfica, intitulada de Reunião das Entidades de Usuários das Águas das Bacias do Jaguaribe.

A reunião na bacia do Médio Jaguaribe, foi realizada em outubro de 1995, e contou com a participação de 45 representantes.

Em 1996, a partir de uma avaliação do trabalho na bacia do Jaguaribe, percebeu-se a necessidade de realizar ações no sentido de buscar uma maior articulação no trabalho de organização. Nesse sentido, foi realizado, no início daquele ano, o diagnóstico institucional nos 19 municípios do vale, com o objetivo de identificar as instituições com interesse em recursos hídricos e divulgar a Política Estadual de Recursos Hídricos. Nesse mesmo ano, nos meses de maio, junho e julho, foram realizados os encontros municipais em todos os 19 municípios dos vales perenizados do Jaguaribe e Banabuiú.

Na Bacia do Médio Jaguaribe foram realizados os encontros municipais de São João do Jaguaribe (16/05/1996), Jaguaretama (29/05/1996), Jaguaribara (30/05/1996), Jaguaribe (31/05/1996), Alto Santo (13/06/1996), Tabuleiro do Norte (20/06/1996).

As ações de apoio a organização dos usuários de água nessa região foi inicialmente direcionada para o fortalecimento do processo de alocação participativa de água nos vales do Jaguaribe e Banabuiú. Só em 1997, após a formação do Comitê do Curu, é que o trabalho foi direcionado no sentido de formar os comitês das bacias do Jaguaribe.

A bacia do Médio Jaguaribe é composta por 13 municípios, e já vinha sendo realizado o trabalho de apoio a organização dos usuários de água em 06 municípios, como foi citado anteriormente, restando iniciar o trabalho nos municípios de Pereiro, Potiretama, Iracema, Ererê, Milhã, Solonópoles e Dep. Irapuan Pinheiro. Nesse sentido foi realizado o diagnóstico institucional desses municípios e, foram realizados os Encontros Municipais de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de Pereiro (02/04/1998), Potiretama (24/04/1998), Iracema (23/04/1998), Ererê (03/04/1998), Milhã (08/05/1998), Solonópoles (07/05/1998) e Dep. Irapuan Pinheiro (06/05/1998). Salientamos que o diagnóstico institucional e os encontros municipais dos outros municípios (São João do Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Alto Santo, Tabuleiro do Norte) já tinham sido realizados em 1996.

Para a elaboração da proposta de estatuto do comitê foi criado o Grupo de Estudos do Estatuto do Comitê do Médio Jaguaribe, que se reuniu pela primeira vez em 30/07/1998, em Jaguaribe. Esse Grupo era composto por representantes da SRH, COGERH, SAAE, Associações, Secretarias Municipais, EMATERCE, Câmaras Municipais. Nesta reunião foi tratado, entre outros assuntos, sobre o Comitê e a Comissão do Vale; os principais tópicos das Leis Estadual e Federal de Recursos Hídricos. Definiu-se que a princípio este grupo deveria se reunir mais três vezes

No dia 10/12/1998, foi realizado o Encontro Intermunicipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, em Iracema. Este encontro teve o intuito de fortalecer e ampliar a participação dos municípios de Iracema, Ererê, Alto santo, Potiretama e Pereiro na gestão dos recursos hídricos, tendo como objetivos: apresentar e discutir a política de gerenciamento dos recursos hídricos em desenvolvimento no Estado; fortalecer a representação dos municípios no Congresso de constituição do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe; divulgar o Congresso de Constituição do Comitê do Médio Jaguaribe.

Outro evento que antecedeu o Congresso da Bacia foi o Encontro dos Usuários da Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, realizado dia ou 11/12/1998, em Tabuleiro do Norte, com o intuito de ampliar a participação dos usuários na gestão dos recursos hídricos. Este encontro teve o objetivo de apresentar e discutir a política de gerenciamento dos recursos hídricos em desenvolvimento na Bacia do Jaguaribe; discutir sobre a instalação do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe.

O Congresso da Sub-bacia do Médio Jaguaribe foi realizado dia 17/12/98, no município de Jaguaribe. Participaram desse congresso os representantes escolhidos nos encontros municipais da bacia do Médio, representantes dos usuários, representantes de instituições governamentais e não governamentais.

Com o intuito de chegar na reunião de instalação do comitê com a diretoria escolhida, tendo em vista que a reunião de posse seria em conjunto com o comitê do baixo, o colegiado do comitê se reuniu no dia 24/03/1999, para eleição da primeira diretoria executiva do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, em Jaguaribe.

A Reunião de Instalação e Posse do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, ocorreu dia 16/04/1999, em Limoeiro do Norte. Salientamos que neste evento foi dada posse ao Comitê do Baixo e ao Comitê do Médio. Nesta reunião também foi dada posse a primeira Diretoria Executiva do Comitê do Médio Jaguaribe, composta por: José Sarto Correia Lima (Presidente), Cleto Barreto Chaves (Vice-Presidente) e Jesus Jeso Carneiro Freitas (Secretário Geral).