Histórico
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH na definição da sua proposta metodológica, considera como pressuposto fundamental para a realização e legitimidade desse processo, o respeito a princípios básicos de transparência e clareza no processo e nas informações coletadas e repassadas, respeito às instituições constituídas, honestidade e cumprimento nos acordos firmados e a busca permanente de consenso, sempre tendo como elemento norteador o conhecimento das diferentes realidades e a consideração às diversas formas de organização já existentes na sociedade.
Desta forma o trabalho que teve como meta constituir o Comitê do Coreaú no ano de 2005, iniciou as discussões no mês de fevereiro de 2004, conjuntamente com entidades governamentais e não governamentais da região, que planejaram ações que visam mobilizar e sensibilizar todas as instituições cadastradas ou não pelo diagnóstico institucional, iniciado ainda no ano de 2004, este trabalho de parceria se estendeu por todo o processo de constituição com a formação da Comissão Pró-CBH Acaraú e a comissão de elaboração do Regimento Interno.
O diagnóstico é importante para o conhecimento da realidade onde a COGERH irá atuar, pois objetiva desta maneira, conhecer em cada nível de atuação (açude/sistemas hídricos, município, vale perenizado e bacia hidrográfica) a realidade organizativa, bem como, identificar as estruturas existentes e seus respectivos estágios de organização e de representatividade.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e do contato direto, que tem como alvo as instituições formadoras do Comitê de Bacia (o usuário, a sociedade civil e as instituições governamentais), assim como a realidade sócio econômica, política e cultural; e ainda levantar a situação hídrica existente suas potencialidades e seus principais problemas.
Após essa etapa introdutória o trabalhado foi orientado no sentido de reunir as instituições identificadas em quatro (04) seminários regionais institucionais, onze (11) encontros regionais e municipais de recursos hídricos e um (01) Congresso de Constituição, sem falar nas reuniões de planejamento da Comissão Pró-CBH e da Comissão de Elaboração do Regimento Interno.
As regiões foram escolhidas levando-se em conta a proximidade geográfica entre os municípios para questões de mobilização, além da identidade ambiental, administrativa, cultural e econômica existentes entre eles. De maneira geral foram assim agrupados:
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REGIÕES
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DATA DO ENCONTRO
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Local
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Região Sertão- (05) Granja,
Martinópole, Senador Sá, e Uruoca
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25/05/2005
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Uruoca
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Região Serra- (08) Alcântaras, Coreaú,
Frecheirinha, Tianguá, Viçosa do Ceará, Ibiapina, Mucambo, Moraújo e
Ubajara
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01/06/2005
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Tianguá
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Região Litoral Leste – (05)Jijoca de
Jericoacoara, Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Marco
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22/06/2005
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Jijoca de Jericoacoara
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Região Litoral Oeste – (03)
Barroquinha, Camocim, Chaval
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01/06/2005
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Camocim
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Os encontros municipais e regionais foram a etapa seguinte a ser realizada. Foram onze (11) encontros que, visavam discutir melhor os problemas e soluções sugeridas nos encontros institucionais, assim como aprofundar o conhecimento dos participantes sobre as funções do CBH e ainda retirar os delegados de cada município para participar do Congresso de Constituição
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Encontros Muncipais e Regionais
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EVENTO
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DATA
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Local
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Regional de Granja (Granja,
Martinópole e Uruoca)
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14/09/2005
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Granja
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Regional de Coreaú (Alcântaras,
Coreaú, Frecheirinha, Moraújo )
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23/09/2005
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Coreaú
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Regional de Ubajara (Ibiapina, e
Ubajara)
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22/12/2005
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Ubajara
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Municipal de Tianguá
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21/12/2005
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Tianguá
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Municipal de Viçosa do
Ceará
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11/10/2005
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Viçosa do Ceará,
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Municipal
de Mucambo
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19/10/2005
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Mucambo
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Municipal de Senador Sá
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07/11/2005
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Senador Sá
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Municipal de Jijoca de
Jericoacoara
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03/11/2005
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Jijoca de Jericoacoara
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Regional de Bela Cruz – (Acaraú, Bela
Cruz, Cruz, Marco)
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16/12/2005
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Bela Cruz
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Municipal de Camocim
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27/10/2005
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Camocim
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Regional de Chaval – (Barroquinha e
Chaval )
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15/12/2005
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Chaval
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Entretanto é necessário o processo não seja encarado simplesmente como etapas transpostas que se esgotam uma vez realizadas. Mesmo após a constituição do CBH esses procedimentos serão elementos permanentes do trabalho contínuo de apoio à organização e à participação dos interessados na gestão das águas da bacia do Coreaú.
AVALIAÇÃO DOS ENCONTROS:
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MUNICIPIOS
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N º DE ENTIDADES MOBILIZADAS
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N º DE ENTIDADES PRESENTES*
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N º DE DELEGADOS**
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N º DE ENTIDADES QUE FORMAM A COMISSÃO
PRÓ-CBH
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1.
Acaraú
|
14
|
-
|
02
|
02
|
|
2.
Alcântaras
|
05
|
09
|
07
|
02
|
|
3.
Barroquinha
|
36
|
08
|
05
|
02
|
|
4. Bela
Cruz
|
07
|
05
|
02
|
01
|
|
5.
Camocim
|
89
|
32
|
15
|
13
|
|
6.
Chaval
|
37
|
20
|
16
|
03
|
|
7.
Coreaú
|
34
|
10
|
09
|
09
|
|
8. Cruz
|
30
|
06
|
06
|
01
|
|
9.
Frecheirinha
|
31
|
12
|
09
|
02
|
|
10. Granja
|
20
|
08
|
08
|
02
|
|
11. Ibiapina
|
06
|
03
|
02
|
01
|
|
12. Jijoca de
Jericoacoara
|
17
|
17
|
02
|
07
|
|
13. Marco
|
20
|
05
|
05
|
01
|
|
14. Martinópole
|
39
|
06
|
06
|
04
|
|
15. Moraújo
|
05
|
05
|
07
|
02
|
|
16. Mucambo
|
08
|
15
|
08
|
02
|
|
17. Senador Sá
|
18
|
11
|
04
|
02
|
|
18. Sobral
|
04
|
03
|
05
|
04
|
|
19. Tianguá
|
25
|
13
|
07
|
02
|
|
20. Ubajara
|
19
|
07
|
08
|
01
|
|
21. Uruoca
|
30
|
18
|
08
|
07
|
|
22. Viçosa do Ceará
|
26
|
15
|
12
|
02
|
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TOTAL
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520
|
228
|
153
|
72
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* Instituições presentes nos encontros institucionais e regionais/municipais
** Não estão contabilizados os representantes/delegados do Poder Público Estadual e Federal



