Histórico
O Processo de Formação do Comitê da Bacia do Acaraú teve início em 1998, quando foi realizado o Diagnóstico Institucional pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - Cogerh que tinha por objetivo o Seminário Institucional da Bacia. Entretanto, face a necessidade de dar ênfase à formação dos Comitês da Bacia do Jaguaribe o trabalho foi paralisado por dois anos. Neste intervalo de 1998 a 2000 foram fomentadas comissões de usuários nos açudes: Arrebita, Forquilha, Acaraú, Mirim e Sobral, onde foram mobilizados os Usuários, a Sociedade Civil e Poder Público atuantes na área, como forma de incentivar a gestão participativa e racional da água na Bacia.
A Reunião para o Esclarecimento do Uso das Águas do Açude Araras para Produção de Energia Elétrica, realizada no dia 23 de maio de 2001 em Sobral representou a retomado do processo, pois possibilitou a abertura das discussões em torno da questão dos recursos hídricos da Bacia do Acaraú, em decorrência da necessidade de água para atender a geração de energia elétrica, a partir das turbinas instaladas no Açude Paulo Sarasate(Araras), solicitado pela CHESF.
Logo em seguida, em Junho de 2001, foi realizado o 1º Seminário de Operação do Vale do Acaraú, quando foi escolhida uma Comissão que passou a acompanhar todas as operações feitas no Açude Paulo Sarasate. Num de seus desdobramentos, no dia 14 de setembro de 2001 foi criada a Comissão de Articulação Pró-Comitê de Bacia. Dentre as suas primeiras deliberações, podemos citar a realização dos três Seminários Regionais, (acompanhadas de visitas ecológicas), que aconteceram no Alto, Médio e Baixo Acaraú, em dezembro de 2001, fevereiro e março de 2002, respectivamente. Ou seja, em Monsenhor Tabosa e nascentes do Rio Acaraú; Varjota e Perímetro Araras Norte; em Bela Cruz e Perímetro Baixo Acaraú.
Em Janeiro de 2003 foram realizadas as "visitas de sondagem" a todas as Prefeituras da Bacia do Acaraú, contando com a participação, inclusive de membros da Comissão de Articulação, objetivando mobilizar o referido segmento.
Da Comissão original foi formada uma sub-comissão encarregada de organizar o I Seminário Institucional da Bacia do Acaraú, marcado inicialmente para maio de 2003. No entanto, este evento só veio acontecer nos dias 26 e 27 de novembro de 2003 em função da necessidade de realocação de recursos financeiros e dos ajustes administrativos normais à mudança de governo.
Nesse ínterim a Comissão de Articulação Pró-Comitê continuou a se reunir dando continuidade no processo. Ainda neste período, como ação de mobilização para o I Seminário Institucional, foram realizados três Encontros Regionais de Capacitação em Recursos Hídricos, nas cidades de Nova Russas, Sobral Marco, Varjota e Santa Quitéria em Outubro de 2003.Ocorreu também neste período, nos dias 30 e 31 de outubro de 2003 um Seminário de Planejamento da Bacia em Meruoca.
A Comissão Pró-Comitê integrou-se às discussões estaduais e nacionais de gestão de água com a participação de representantes no grupo de articuladores a partir de 2002 e dos 4°, 5° e 6° Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Balneário Camburiú - SC (2002), em Aracaju - SE (2003) e Gramado-RS (2004).
Uma das deliberações do I Seminário Institucional foi a ampliação da Comissão de Articulação Pró-Comitê, passando a ser denominada, Comissão Ampliada de Articulação Pró-Comitê que se reuniu pela primeira vez em 16 de dezembro de 2003. Naquela ocasião foi deliberado que seria necessário realizar duas reuniões para o fortalecimento do processo de formação do comitê. A primeira foi realizada em Bela Cruz (10/03/04) e a outra em Varjota (11/03/04). Ainda atendendo a uma outra deliberação, uma segunda reunião da Comissão Ampliada aconteceu em 17/03/04 para discutir o regimento interno e as etapas a serem cumpridas até a instalação do comitê. Nesta segunda reunião foi criada a Comissão Executiva de Constituição do Comitê que ficou responsável pela elaboração da proposta do regimento interno e foi submetida à aprovação da Comissão Ampliada acontecida no dia 14 de abril de 2004.
Nas reuniões realizadas nos dias 29/04/04 e 10/05/04 foram retiradas estratégias de mobilização para o Congresso de Formação do CBH – Acaraú, ocorrido nos dias 09 e 10 de setembro de 2004. No Congresso, entre outras questões, foi aprovado o Regimento Interno do Comitê do Acaraú; definido que a composição do CBH-ACARAU seria de 40 membros, sendo 30% de representantes sociedade civil, 30% de usuários de água, 20% de Poder Público Municipal e 20% de Poder Público Estadual e federal; e realizada a escolha dos membros entre os delegados presentes.
Após o Congresso, foi formatada a documentação necessária para a formalização do CBH-ACARAU, com a solicitação de instalação; o histórico do processo; o regimento interno; os principais problemas hídricos e a relação dos membros escolhidos, e encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, que analisou e deliberou pela instalação do referido comitê, tendo sido oficializado pelo Decreto nº 27.647 de 07 de dezembro de 2004.
A Reunião de Instalação e Posse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú, foi realizada dia 18/02/2005, no município de Sobral, onde foi procedida a posse dos membros do comitê e a eleição e posse da primeira Diretoria do CBH – ACARAU. A eleição da primeira Diretoria foi realizada a partir da inscrição de chapas, que resultou numa chapa única, que após a votação direta e secreta foi eleita e tomou posse na mesma oportunidade. A primeira Diretoria do CBH-ACARAU foi eleita e composta por Karlos Welby Néri Paiva (Presidente), Pedro de Alcântara Pitombeira Maia (Vice-Presidente) e Francisco Osvaldo Aguiar (Secretario Geral).
