Cogerh e SRH finalizam estudo que orienta mudanças no sistema de outorga e fiscalização

06/07/2018

Promover eficiência nos instrumentos de outorga e fiscalização e dar respostas às solicitações de usuários de água. Estas foram as motivações para a elaboração do estudo recente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) que propõe algumas alterações no sistema de cobrança, outorga e fiscalização dos Recursos Hídricos do Estado.

Algumas das propostas contidas no projeto consistem na revisão e atualização da matriz tarifária da Cogerh, além da sugestão de um seguro para atividade agrícola. Também há a possibilidade de medir a cobrança pela eficiência do uso da água. O estudo contempla também a estruturação das propostas e abrange a metodologia de fiscalização a ser implantada.”É como se fosse uma cesta de ideias que a gente pode colocar pra funcionar se a gente entender que é viável” exemplifica Marcílio Caetano, gerente Comercial da Cogerh e integrante da comitiva que liderou o estudo.

Além dele, o gerente de fiscalização da Cogerh, Paulo Miranda e o gerente de gestão dos recursos Hídricos da SRH, Carlos Magno, formaram a equipe que acompanhou o projeto. Uma empresa de consultoria foi contratada para elaborar a pesquisa de acordo as orientações e especificações contidas no termo de referência produzido pela Cogerh. ” A gente aprovava as proposições da empresa contratada se tivesse de acordo com o termo de referencia e com as orientações da comitiva”, frisa Caetano. O próximo passo agora, com o estudo finalizado, é discutir com a sociedade uma proposta viável de ser implementada. “Vamos dar continuidade prática ao estudo”, reforça.

O Conselho de Recursos Hídricos (Conerh) é o encarregado de discutir com a sociedade as propostas do estudo para implementação, através de grupo técnico a ser criado. A execução do projeto teve duração de dois anos e um investimento total de cerca de R$ 1,4 milhão.