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RMF

GESTAO-PARTICIPATIVA-CBH26/04/2019

O Comitê de Bacia da RMF foi criado pelo Decreto estadual nº 26.902, de 16 de Janeiro de 2003, e instalado em 30 de setembro de 2003. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 60 instituições membros, estando essas distribuídas nos seguintes segmentos: assim distribuidas: Sociedade Civil – 30%, […]


Serra da Ibiapaba

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O Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba foi criado pelo Decreto estadual 31.062, de 22 de novembro de 2012, e instalado em 26 de fevereiro de 2013. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 30 instituições membros assim distribuídas: Poder Público Municipal – 6, Poder Público Estadual – […]


Sertões de Crateús

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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús foi criado pelo Decreto estadual nº 31.061, de 22 de novembro de 2012, e instalado em 07 de março de 2013. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 30 instituições membros assim distribuídas: Poder Público Municipal – 6, Poder Público Estadual […]


Alto Jaguaribe

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O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe foi criado pelo Decreto estadual nº 26.603, de 14 de maio de 2002 e instalado em 27 de junho de 2002. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 50 instituições membros assim distribuídas: Poder Público Municipal – 12, Poder Público Estadual – […]


Salgado

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O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Salgado foi criado pelo Decreto estadual nº 26.603 de 14 de maio de 2002 e instalado em 10 de julho de 2002. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 50 instituições membros assim distribuídas: Poder Público Municipal – 10, Poder Público Estadual e Federal […]


Banabuiú

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O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe foi criado pela Lei estadual nº 26.435, de de 30 de outubro de 2001, e instalado em 28 de fevereiro de 2002. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 48 instituições assim distribuídas: Poder Público Municipal – 20%, Poder Público Estadual – […]


Médio Jaguaribe

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O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe foi criado pelo Decreto estadual nº 25.39, de 1º de março de 1999, e instalado em 16 de abril de 1999. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 40 instituições assim distribuídas: Poder Público Municipal – 8, Poder Público Estadual – 8, […]


Baixo Jaguaribe

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O Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe foi criado pelo Decreto estadual nº 25.391, de 01 de 03 de 1999, e instalado em 16 de abril de 1999. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 50 instituições membros, estando estas distribuídas nos seguintes segmentos: Poder Público Municipal – […]


Litoral

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O Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral foi criado pelo Decreto estadual nº 28.233, de 04 de maio de 2006 e instalado no dia 21 de junho de 2006. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 40 instituições membros, estando estas distribuídas nos seguintes segmentos, Poder Publico Municipal – […]


Curu

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O Comitê de Bacia Hidrográfica do Curu foi criado pela Lei estadual nº 11.996, de 24 de Julho de 1992, que dispunha sobre a Politica Estadual de Recursos Hídricos, no seu artigo 48. Foi o primeiro Comitê de bacia instalado no ceará. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por […]